Tecnologia e autonomia no Ministério Público: saiba como foi o 23º Conamp

Com intuito de discutir questões jurídicas, econômicas e sociais ligadas à atuação do Ministério Público, o 23º Conamp recebeu cerca de 1500 participantes em Goiânia durante os dias 4, 5 e 6 de setembro.

Com o título de maior evento do Ministério Público brasileiro, o Congresso Nacional de Ministério Público é realizado a cada dois anos e reúne promotores e procuradores de todo o País. 

Para a procuradora-geral de Justiça do Acre Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, eventos como o Conamp servem para unir o Brasil em torno de suas ações. “É um momento de trocar experiência, um momento de se conhecer melhor. Nós temos um Ministério Público muito plural, então, algumas experiências ricas que são replicadas de outros estados, com suas peculiaridades, já são uma constante”, diz.  

A 23ª edição trouxe como tema “Ministério Público e a defesa dos direitos fundamentais: foco na efetividade” e contou com mais de 40 palestras divididas em 12 painéis, além da apresentação de teses e cases de sucesso. 

Promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), este ano foi realizado pela Associação Goiana do Ministério Público (AGMP). De acordo com o presidente da AGMP, o promotor José Carlos Nery o objetivo do evento é “promover a integração, a unificação de ideias e colocar em pauta todos assuntos atuais”. 

Confira a galeria de fotos do 23º Conamp

Softplan no 23º Conamp

A desenvolvedora da solução SAJ Ministérios Públicos, que realiza gestão de processos judiciais e administrativos, esteve presente no 23º Conamp. A Softplan contou com seus especialistas para apresentar a nova geração do Sistema de Automação da Justiça, o SAJ 6. 

“O SAJ 6 tem como premissa promover uma segunda onda de transformação digital na Justiça. No Conamp, conseguimos compartilhar as novidades da solução para Ministérios Públicos, tanto para nossos clientes, quanto para entusiastas da tecnologia”, conta o gerente de produto do SAJ Ministérios Públicos, Kleber Teixeira. 

Por meio de feedbacks com clientes e parceiros, e validações segundo padrões internacionais de mercado, a nova versão foi concebida sobre três pilares: Cloud Ready, Inteligência Artificial e User Experience. 

A Softplan pôde receber seus clientes para trocar ideias e receber feedbacks das atuais ações. Para Alexandre Vedovelli, executivo da Softplan, o 23º Conamp foi o melhor congresso de MPs que a Softplan já participou até hoje.

“Houve uma grande participação de membros e procuradores gerais dos MPs com interesse não só nas nossas soluções mas até mesmo nos serviços que a gente presta para os outros Ministérios Públicos”, compartilha Vedovelli.

Recentemente, o Ministério Público do Amazonas iniciou o processo de implantação do SAJ Ministérios Públicos. A promotora Cley Martins, coordenadora do Grupo Gestor do SAJ Ministérios Públicos no Amazonas, esteve presente no estande da Softplan. Segundo ela, a participação da Softplan, como parceira, foi de grande importância.  

“Como estamos em etapa piloto do projeto, alguns servidores do Amazonas, principalmente do interior, puderam conhecer o SAJ MP aqui no evento, além de interagir diretamente com quem está por trás da produção da solução. Para nós, essa interação foi muito interessante”, conclui Martins.  

Tecnologia e autonomia no Ministério Público 

Entre os temas discutidos no 23º Conamp estão a efetividade no combate à corrupção, os desafios para efetivação do Direito à saúde, a equidade de Gênero com seus desafios, conquistas e perspectivas, o Sistema de Justiça Brasileiro e as tecnologias aplicadas ao Ministério Público. 

O promotor do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul Paulo César Zeni apresentou ao evento sua palestra sobre o processo digital nos MPs, suas restrições e evoluções. Zeni dividiu a palestra entre ontem, hoje e amanhã: “Há um caminho que já foi percorrido e esse caminho é relativamente antigo. A adoção da tecnologia nos processos judiciais é um fenômeno que vem sendo debatido há muito tempo”, diz.  

A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge esteve presente no 23º Conamp e ressaltou que o trabalho da instituição “salva vidas, rompe ciclos de pobreza, dissipa desigualdades regionais, coíbe discriminação de sexo, de origem, de raça, protege o patrimônio público contra a corrupção e zela pela moralidade administrativa”. Dodge também afirmou que o papel da instituição é tornar o Brasil mais seguro, mais honesto e menos violento.