Como a evolução tecnológica ajuda na produtividade do Judiciário

Neste mês de dezembro, comemoramos no Brasil o Dia da Justiça. No último dia 8, homenageamos o Poder Judiciário. Merecem a lembrança os magistrados, promotores, procuradores, assessores, técnicos, estagiários e advogados. Todos que vivenciam e fazem funcionar esse ecossistema.

Neste Mês da Justiça, é preciso reconhecer que uma a busca por evolução tecnológica é premissa do Judiciário brasileiro. Temos as cortes mais modernas do mundo. Exemplo: só na Justiça Estadual, 77,98% dos processos tramitam de forma digital, segundo os dados mais recentes do CNJ.

O resultado da modernização do Judiciário está na maior agilidade na prestação de serviços à sociedade. Ainda segundo o último “Justiça em Números” do CNJ, em 2017 o Índice de Atendimento à Demanda entre os TJs ficou em 107,33%. Significa que o estoque de processos está diminuindo. No mesmo ano, cada magistrado julgou 1.844 processos.

Uma consequência do aumento da produtividade é a facilidade de acesso ao Judiciário. Os cidadãos estão mais conscientes de seus direitos e confortáveis em recorrer à Justiça. Em 2017, os Tribunais Estaduais receberam 1.349.494 casos novos.

Caímos então numa aparente contradição: ao mesmo tempo em que a tecnologia ajuda a desafogar a Justiça, também facilita o acesso, aumentando a demanda. Mas a resposta para este desafio está nas novas tecnologias: Inteligência Artificial, Ciência de Dados, Big Data, computação cognitiva etc.

Cabe destacar três atuais e relevantes exemplos: projetos no STF e STJ de Inteligência Artificial para agilizar a classificação e distribuição dos processos; o uso do acervo do Judiciário como um poderoso Big Data por soluções de jurimetria e análise; e o crescimento do setor de Legaltechs e Lawtechs, trazendo a cultura da inovação das startups para o meio jurídico. Estes são só alguns casos que mostram que a evolução tecnológica é, sim, premissa do Judiciário brasileiro.