Especialistas apontam 4 tendências e desafios para a Justiça pós-pandemia

A pandemia de Covid-19 e a necessidade de isolamento social estão acelerando transformações mundiais. Uma das mais emblemáticas acontece na rotina de trabalho. Empresas e instituições tiveram que se adaptar ao regime de home office – ou correr o risco de parar.

No Brasil, a Justiça não parou. Graças à consolidação do processo digital e dos sistemas de gestão processual, instituições de todo o ecossistema do Judiciário conseguiram migrar, com mais ou menos eficiência, para o trabalho remoto. Algumas inclusive tiveram saltos de produtividade, mostrando que, embora aceleradas pela pandemia, algumas transformações são positivas.

A fim de mostrar casos reais e discutir possíveis caminhos para se chegar a um Judiciário exponencial, o evento Expojud reuniu especialistas em Justiça, inovação e tecnologia e representantes de Tribunais e Ministérios Públicos. O evento ocorreu nos dias 2, 3 e 4 de junho de forma totalmente online – mais uma transformação causada pelo isolamento social.

A Softplan apoiou o evento e participou da programação com a palestra “Lições de uma pandemia e o futuro digital da Justiça”, apresentada pelo diretor de Inovação, Marcos Florão. Mas também estivemos presentes em todas as discussões. Por isso, trazemos aqui uma seleção de destaques sobre tendências e desafios da Justiça pós-pandemia:

1 – Revolução tecnológica

Segundo o ministro do STF Luiz Roberto Barroso, na palestra de abertura, “a pandemia acentuou o momento histórico em que vivemos assinalado pela revolução tecnológica”. Para ele, as tecnologias de informação já impactavam o Judiciário antes do Covid-19, com exemplos de trabalho remoto, assinatura digital, julgamento virtual. Porém, tudo isso evolui para inovações mais avançadas, como a Inteligência Artificial, já em execução em muitos Tribunais.

Porém, há uma preocupação quanto ao retorno à normalidade. Para o desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Samuel Meira Brasil Jr., “não podemos retornar a um estado anterior abrindo mão de toda a inovação tecnológica que conquistamos neste período”.

2 – Trabalho remoto

O isolamento social ressaltou ainda mais a importância e as vantagens do trabalho remoto. Em sua palestra, o diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Mauro de Lima, contou sobre a experiência em comarcas de difícil acesso. Para ele, é incontestável que o trabalho remoto gera eficiência aos Tribunais e benefícios para a sociedade. E previu que, no futuro pós-pandemia, o teletrabalho será uma ferramenta estratégica para as instituições, e não só uma opção contingencial para uma situação atípica, como temos hoje.

3 – Ciência de dados para tomada de decisão

No primeiro dia, um painel reuniu representantes de três Ministérios Públicos para debaterem sobre como a ciência de dados pode ajudar na tomada de decisão. Um dos participantes foi o Procurador Geral de Justiça do MP de Santa Catarina, Fernando Comin, que falou sobre a atuação do órgão no combate ao Coronavírus no Estado. Para ele, a análise de dados está sendo importante para “ponderar os custos e benefícios de decisões que colocam frente a frente saúde e economia”, por exemplo.

Ou seja, a Ciência de Dados é uma ferramenta indispensável para situações críticas, como a que estamos vivenciando. Essa conclusão é endossada pelo outro participante do painel, o promotor Octávio Paulo Neto, do MP da Paraíba: “A Ciência de Dados é essencial para que se consiga agir na urgência e decidir na incerteza.”

4 – Justiça digital

Embora a pandemia seja uma tragédia sanitária e econômica, conseguimos tirar dela alguns “copos meio cheios”, segundo o diretor de Inovação da Softplan, Marcos Florão. “Conseguimos manter um sistema de Justiça nacional funcionando, mesmo com alguns percalços”, afirmou. Desde o início da quarentena, mais de 250 milhões de procedimentos já foram realizados no Judiciário, entre decisões, sentenças, despachos e movimentações processuais.

“A tecnologia permitiu a continuidade dessas operações”, emendou. Em seguida, Florão mostrou alguns cases de como uma atuação digital da Justiça pode ajudar a combater a violência doméstica, diminuir o estoque de processos e aumentar exponencialmente a produtividade das instituições.